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Procon-SP fiscaliza preços abusivos máscaras e álcool em gel

Para evitar cobranças abusivas na venda de máscaras e álcool em gel, a Fundação Procon-SP está fiscalizando farmácias e supermercados da capital paulista. A Operação Corona está acontecendo desde segunda-feira (16) e conta com o apoio da Secretaria da Justiça e Cidadania.

Além das lojas físicas, o órgão também está fiscalizando as plataformas de venda online para que tirem de suas ofertas preços que sejam desproporcionais dos produtos de higiene e proteção pessoal.

Para saber se o valor está abusivo, as equipes de fiscalização irão comparar os valores praticados nos últimos três meses por meio de conferência de notas fiscais para verificar os aumentos de preços praticados nestes últimos dias. O fabricante também será fiscalizado caso o revendedor alegue que está apenas repassando o reajuste.

Caso seja comprovado a infração, o estabelecimento responderá a processo administrativo e poderá ser multado em valores de até R$ 10.118.679,45.

O consumidor que constatar alguma irregularidade no preço dos produtos ou serviços poderá registrar denúncia junto ao Procon-SP por aplicativo, portal e telefone 151 (para cidades atendidas pelo código de acesso 11).

Fonte
Jornal SP
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