A Polícia Ambiental de Pouso Alegre, identificou o suspeito de atear fogo na Serra Morena em São Gonçalo do Sapucaí, na última semana. O incêndio atingiu 50 hectares, distribuídos entre área e pastagem, cultivo agrícola e mata do Bioma Mata Atlântica.
Segundo a polícia, os indícios dão conta de que o incêndio teve início em uma propriedade na Serra próximo ao bairro Jardim Baronesa. Após intensas diligências a guarnição policial logrou êxito por meio de provas testemunhais, indícios e vestígios na determinação da autoria do incêndio, que levaram até o suspeito de 54 anos que é proprietário local.
Ainda segundo a polícia, ele vai responder em liberdade, e apesar dos indícios apontar para o suspeito, ele negou a autoria do incêndio.
Em razão da ação praticada o autor será responsabilizado nas esferas criminal, cível e administrativa, nos seguintes termos:
– Esfera criminal: responderá criminalmente pela prática dos crimes tipificados no artigo 41 da Lei 9.605/98 (Lei dos Crimes Ambientais) e/ou artigo 250 do Código Penal.
– Esfera cível: será responsabilizado perante o Ministério Público pela reparação dos danos, recomposição e indenização ambiental.
– Esfera administrativa: Foi autuado no valor de R$ 182 mil.
Por fim, fica a advertência em relação a adoção de práticas culturais ilegais (uso de fogo para limpeza de área) e suas consequência, sendo certo que mesmo após a prática é plenamente possível a responsabilização dos autores.
