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PF combate fraudes em licitações para aquisição de merenda escolar

A Polícia Federal deflagrou nesta terça-feira (19) a Operação Snack Zero, com o objetivo de combater fraudes em procedimentos licitatórios. Cerca de 52 policiais federais cumprem 12 mandados de busca e apreensão.

As fraudes consistiam principalmente no prévio ajuste entre empresas que participavam das disputas, prejudicando seu caráter competitivo e causando prejuízos ao Poder Público, com o aumento do preço dos gêneros alimentícios adquiridos. Também foram detectados indícios de fornecimento de produtos com validade vencidos.

No inquérito policial, são investigadas fraudes em licitações realizadas por alguns municípios do sul do estado, para compra de merenda escolar, inclusive com verbas federais. Também é investigada a oferta/pagamento de vantagens indevidas a servidores públicos coniventes com as fraudes.

Os procedimentos licitatórios com indícios de fraudes ocorreram nos municípios de Marataízes, Fundão, Jaguaré, Vargem Alta, Muqui, Castelo, Rio Novo do Sul e Piúma. As empresas supostamente envolvidas nas fraudes estão estabelecidas nos municípios de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Marataízes, Viana e Cariacica.

Os envolvidos responderão na medida de suas participações pelos crimes de fraude ao caráter competitivo das licitações (detenção, de 2 a 4 anos); fraude mediante venda de mercadoria deteriorada (detenção, de 3 a 6 anos); associação criminosa (reclusão, de 1 a 3 anos); corrupção passiva (reclusão, de 2 a 12 anos); e corrupção ativa (reclusão, de 2 a 12 anos).

Polícia Federal

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