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Economia

Minas é o Estado mais prejudicado por contingenciamento

Bloqueio de recursos das instituições federais de ensino afeta R$ 353 milhões, em todo o Estado

Minas Gerais é o Estado mais impactado pelo bloqueio de recursos destinados às instituições federais de ensino, que foi determinado pelo Ministério da Educação no final de abril. São R$ 353 milhões a menos nos orçamentos de universidades federais, institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia e centros federais de Educação Tecnológica (Cefets) que existem em Minas. Para todo o País, o corte anunciado foi de R$ 1,7 bilhão.

O cálculo do impacto financeiro em Minas foi divulgado pelo reitor do Instituto Federal do Sul de Minas, Marcelo Bregagnolli, um dos sete dirigentes de instituições federais de ensino que participaram de audiência pública realizada pela Comissão de Educação, Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), nesta segunda-feira (27/5/19), para debater o contingenciamento no ensino federal.

O bloqueio de recursos, de acordo com esses dirigentes, é ainda mais grave porque a maior parte dos orçamentos dessas instituições se refere a despesas obrigatórias, tais como pagamento de pessoal, inclusive de aposentados, algo que não está sob controle dos reitores e diretores de universidades ou institutos.

Segundo relatados por eles, considerando-se apenas os chamados recursos “discricionários”, ou seja, aqueles que realmente podem ser administrados pelas instituições, o bloqueio varia de 29% a até 51% dos valores previstos para 2019.

O pró-reitor de Planejamento da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Maurício Freire, disse que o bloqueio enfrentado pela universidade é de 36,5% dos recursos discricionários. E esse comprometimento, segundo ele, é ainda maior porque o contingenciamento foi feito sem aviso prévio, quando já havia sido executada boa parte do orçamento previsto, deixando ainda menor a margem para redução de custos.

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