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Família de São Gonçalo será indenizada por funerária de Itapeva

A falha na prestação do serviço constrangeu familiares no velório

Uma funerária de Itapeva, MG, terá que indenizar uma família de São Gonçalo do Sapucaí, em mais de R$ 20 mil por danos morais e materiais. A decisão foi dada pela 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que manteve, em parte, sentença da Comarca de São Gonçalo do Sapucaí, onde foi aberto o processo.

De acordo com os autores da ação, após a constatação da morte do familiar por acidente de trânsito, o dono da funerária retirou o corpo do local sem encaminhá-lo para o Instituto Médico Legal (IML) da região, além de não preparar o corpo devidamente para o velório.

Segundo consta no processo, não foi feita a tanatopraxia, o que acarretou o vazamento de líquidos e mau cheiro durante o velório. O incidente causou constrangimento aos familiares, que então levaram o cadáver ao IML e contrataram um novo serviço funerário para realizar os procedimentos necessários para o sepultamento.

Na Justiça, a família pediu que a funerária arcasse com os prejuízos, alegando que, em um momento de perda e dor, tiveram transtornos financeiros e psicológicos irreparáveis.

Decisão

Em primeira instância, a juíza Thais Maria Vinci de Mendonça Chaves determinou o pagamento de R$ 10.100,00 aos familiares por danos materiais. A funerária recorreu, alegando que os parentes do falecido optaram pela economia no sepultamento e dispensaram o serviço de tanatopraxia.

A decisão do TJMG manteve a condenação no que diz respeito à devolução do valor pago pelos serviços funerários e atendeu ao pedido da família de reparação pelo sofrimento. A indenização foi fixada em R$ 10 mil.

O relator do recurso foi o desembargador Maurílio Gabriel. O magistrado afirmou que a indenização por danos morais, além de servir para compensar a vítima pelos danos causados, deve possuir um aspecto pedagógico, como advertência para que o causador do dano não repita a conduta ilícita.

Acompanharam o voto os desembargadores Antônio Bispo e Octávio de Almeida Neves. Leia o acórdão completo e confira o andamento do processo.

Informações do TJMG

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