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Brasil se alinha a islâmicos e ignora projeto na ONU para proteger mulheres.

O governo brasileiro não patrocinou uma resolução que será colocada à votação na ONU (Organização das Nações Unidas) para a proteção de mulheres e meninas em áreas de conflito ou crise humanitária. O Itamaraty ainda avalia se aliar a países islâmicos num esforço para esvaziar o texto.

O projeto de resolução deve ir à votação no Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas entre terça-feira e quarta-feira e foi proposto por governos como o do Canadá, Uruguai e Suécia. Mas antes mesmo da votação, um total de 51 países se somaram aos autores da proposta.

Nos bastidores, governos tentam superar diferenças para permitir que o texto seja aprovado por consenso. As negociações devem se prolongar até o momento do voto. Mas o Brasil acenou que não irá se apresentar como um co-patrocinador.

As crises, aponta o texto, minam o acesso à Justiça para a população feminina. A resolução, portanto, insiste na necessidade de que governos assumam responsabilidades e indica que cabe aos países garantir o direito a uma resposta diante desses abusos.

O documento ainda aponta que governos precisam reconhecer que é de sua alçada assegurar que mulheres que tenham seus direitos violados possam também ter acesso aos mecanismos para remediá-los. Isso, na avaliação do texto, é uma “obrigação”

A resolução ainda pede que a ONU monitore a situação e faça uma avaliação sobre como governos podem proteger o pleno direito de mulheres e meninas em situações humanitárias.

Procurado, o Itamaraty não explicou o motivo pelo qual não patrocinou o texto.  Diplomatas em Brasília, na condição de anonimato, indicaram que o Brasil tende a se abster se o texto for colocado sob votação e não houver um acordo.

Brasil não estaria satisfeito por responsabilidade recair sobre países que recebem imigrantes

Um dos motivos da resistência brasileira, segundo negociadores, é o peso que a resolução coloca sobre países receptores de imigrantes e refugiados. Para Brasília, tais obrigações criariam um desequilíbrio entre os países.

Apoiam o texto governos latino-americanos como o de Uruguai, Chile, República Dominicana e Equador, além de aliados conservadores do Brasil, como Hungria — que tem histórico inclusive de hostilização de imigrantes – ou Polônia.

O texto também destaca ainda que, em 2020, 168 milhões de pessoas precisam de proteção e ajuda humanitária e que, desse grupo, as mulheres e meninas são as mais vulneráveis.

O Brasil não está sozinho na hesitação. Em nome dos países da Organização de Cooperação Islâmica, o Paquistão apresentou 15 emendas para barrar alguns dos termos citados no texto e, assim, esvaziar trechos do documento que possam se referir às obrigações legais sobre os governos.

Governo vem boicotando discussões de saúde sexual e gênero.

De acordo com diplomatas estrangeiros, o número elevado de emendas não é comum e foi interpretado como um sinal de protesto aos autores do texto.

A coluna apurou que o Itamaraty deve apoiar ou pelo menos se abster na votação de algumas dessas emendas. Instruções em Brasília ainda estavam sendo finalizadas na noite de ontem, deixando a sociedade civil apreensiva sobre o caminho adotado pelo governo.

A ausência do apoio do Itamaraty ao texto se soma a uma série de posturas polêmicas do governo que, ao longo dos últimos meses, tem vetado qualquer tentativa de textos oficiais citarem referências à saúde reprodutiva ou sexual, alegando que os termos abrem brechas para uma suposta legalização do aborto.

O governo também tem adotado uma postura de barrar termos como “igualdade de gênero” nos projetos, além de hesitar em dar seu apoio em debates sobre pessoas intersexo.

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