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Após julgamento no TRE: “São Gonçalo do Sapucaí terá nova eleição para prefeito”, explica Ricardo Barouch, advogado em Direito Público

Entrevista em áudio, explica a situação de Elói Radin, que foi julgado e condenado por 6X0 pela Lei da Ficha Limpa.

A cidade de São Gonçalo do Sapucaí terá que aguardar um pouco mais para saber quem o prefeito pelos próximos 4 anos.

No último dia 15, Elói Radin (PSB), foi o candidato mais votado, com 6.718 votos (48,48%), Brian Drago (PSL), 3.106 votos (22,42%), o ex-prefeito Dito Cunha(PSDB), 3.070 votos (22,16%)e o atual vice-prefeito Fábio Capelli(Podemos), com 962 votos (6,94%). Apesar disso, o resultado ficou sub judice, ou seja, não foi homologado pela Justiça Eleitoral.

Nesta quarta-feira(25), Elói Radin foi julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral e perdeu por 6 x 0, à unanimidade, nos termos do voto do relator o direito de tomar posse como prefeito reeleito.

O Advogado em direito público explica que segundo o Código Eleitoral, São Gonçalo do Sapucaí, terá nova eleição no prazo de até 40 dias.

Ele disse ainda que o prefeito Elói Radin, poderá recorrer da decisão junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), mais o recurso não terá efeito suspensivo.

Ricardo Barouch é pós graduado em Direito Público, Mestre em Direito e Professor Universitário.

Como fica a situação da candidata a vice-prefeita, Valéria Moreira?

“O motivo que deu o ensejo pelo indeferimento do registro de candidatura é o ato de impropriedade, a Valéria, não é alcançada por essa condenação do Elói. Ela naturalmente pode voltar a compor a chapa com uma outra pessoa”, concluiu.

 Ouça o áudio da entrevista

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