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Minist√©rio P√ļblico investiga den√ļncias de funcion√°rios fantasmas Destaque

Ministério Público investiga denúncias de funcionários fantasmas

Irregularidades teriam acontecido na Câmara Municipal de São Lourenço. Segundo promotor, se comprovada veracidade, desvio chega a R$ 400 mil.

O Ministério Público investiga uma denúncia sobre casos de funcionários fantasmas na Câmara de Vereadores de São Lourenço (MG). Segundo a denúncia, entre 2015 e 2016, assessores parlamentares teriam recebido salários sem comparecer ao trabalho.



“Nós recebemos uma denúncia, via ouvidoria do Ministério Público, de que nos anos de 2015 e 2016 alguns assessores da Câmara Municipal de São Lourenço e que teriam sido nomeados por vereadores, porque são assessores parlamentares, eles de fato não compareciam para trabalhar na Câmara Municipal. Em um segundo momento da denúncia faz-se a referência que alguns deles estariam repassando partes dos seus vencimentos para alguns vereadores”, explicou o promotor Leandro Pannain.

Ainda de acordo com Pannain, a promotoria já dispõe de alguns documentos e está colhendo depoimentos de funcionários da Casa Legislativa. Ainda segundo o promotor, ainda é cedo para afirmar se tal fato seria um acordo entre os parlamentares. “Isso é prematuro para falar. Nós ainda estamos na fase de investigação. Só ao término do inquérito civil que nós vamos, de fato, nos posicionar quanto à existência ou não desses fatos. Do que foi apurado até o momento, esses assessores não teriam qualquer forma de controle de frequência na Câmara Municipal”, contou.

O promotor disse ainda que se constatada a irregularidade, a estimativa é que tenham sido desviados em torno de R$ 400 mil da Câmara de São Lourenço. O inquérito segue aberto e ainda não há uma data para a conclusão do caso. Se confirmada a irregularidade, os envolvidos seriam penalizados.

“[Entra na] lei de improbidade administrativa, se ficar caracterizado o ato ímprobo. Ela penaliza os envolvidos com multa civil, perda dos direitos políticos, ressarcimento, proibição de ser contratado com poder público. Isso fora as eventuais implicações na área penal”, disse o promotor.

 

Fonte: G1

Última modificação emQuinta, 16 Março 2017 14:38

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