cachaca_ouro_velho.jpg

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia Destaque

Fim da prisão após segunda instância pode tirar 22 mil da cadeia

Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato

A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a prisão em segunda instância, que deve ser tomada nesta semana, pode levar à soltura de milhares de presos em todos os estados. Caso a Corte mude seu entendimento sobre a antecipação de pena, detentos condenados em tribunais de segundo grau, que ainda recorrem aos tribunais superiores, poderão deixar o encarceramento.

Quando se fala em prisão de segunda instância, logo vem ao pensamento dos brasileiros os réus da Lava-Jato, como o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e Antonio Palocci. Mas eles estão acompanhados de pessoas condenadas por homicídio, tráfico e porte de drogas, estelionato, estupros, entre outros.

Se a maioria dos ministros decidir revogar o entendimento sobre o assunto que prevalece desde 2016, esses detentos ganham o direito a aguardar o processo em liberdade, até que eventuais recursos sejam julgados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).


O especialista José Vicente da Silva, coronel reformado da Polícia Militar de São Paulo e ex-secretário Nacional de Segurança, alerta que a liberação de presos pode elevar a sensação de impunidade e piorar o quadro de violência que atinge o país.

 “Quem estuda e trabalha com segurança, sabe que a resposta à violência é fundamental para determinar a eficiência das ações. Se o STF proibir a prisão após segunda instância, vai enfraquecer o combate ao crime, não só aos envolvidos na Lava-Jato, mas a toda espécie de infrator. Vai aumentar a sensação de impunidade na sociedade e transferir para a polícia, ainda mais, a carga de manter a ordem e a segurança”, afirma o coronel.


Em 2016, quando o STF decidiu que a prisão após segunda instância é constitucional, cerca de 3.600 condenados foram presos de forma imediata. A decisão foi tomada durante o julgamento de liminares apresentadas em duas Ações Diretas de Constitucionalidade (ADCs). Uma dessas ações é a ADC 43, apresentada pelo Partido Ecológico Nacional (PEN). Essa é a mesma que deve ser analisada novamente, em caráter liminar. 

O ministro Marco Aurélio Mello informou que vai levar o assunto à presidente do Supremo, ministra Cármen Lúcia, para que seja colocado em pauta no plenário da Corte. Na quarta-feira passada, o ministro deu prazo de cinco dias para que os novos advogados do PEN analisem a ação.

O advogado do partido deve defender a não aprovação da proposta, ou a autorização de prisão quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) analisar o primeiro recurso que pode ser apresentado na corte. Após o assunto gerar polêmica, os dirigentes da legenda optaram em não apoiar a proposta. No entanto, de acordo com a legislação, não é mais possível desistir da ação.

No último dia 4, o Supremo negou habeas corpus do ex-presidente Lula com base no entendimento de que é possível o início da execução da pena após condenação criminal em segunda instância. A decisão foi tomada com maioria apertada, 6 a 5, e com sinalização de mudança de entendimento caso seja votada ação direta de constitucionalidade sobre o tema.

De acordo com dados do Conselho Nacional de Justiça, a população carcerária atual do Brasil é de 726 mil detentos, distribuídos em 1.437 centros de reclusão, entre presídios, centros de medidas socioeducativas, carceragens, centros de prisões provisórias, galpões e cadeias públicas.O número de condenados beneficiados com a medida pode ser ainda maior. Pois não existe um levantamento geral sobre a situação de todos os detentos. Esses dados estão sendo computados pelo CNJ. Mas apenas os estados do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro implantaram um sistema eletrônico que monitora em tempo real a situação dos condenados pela Justiça, foragidos e pessoas que estão presas provisoriamente.

Comentar usando o Facebook:

voltar ao topo
policia.jpg

logo sapuca

 

Mais notícias nacionais

Morre no Rio cineasta Nelson Pereira dos Santos

Morre no Rio cineasta Nelson Pereira dos Santos

Morreu neste sábado (21), aos 89 anos, o cineasta Nelson Pereira dos Santos, um dos nomes importantes do Cinema Novo.

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social no título

Mais de 1,4 mil travestis e transexuais pediram nome social…

Levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que, até a última semana, 1.465 travestis e transexuais hav...

Polícia fará reconstituição dos assassinatos de Marielle e Anderson

Polícia fará reconstituição dos assassinatos de Marielle e Anderson

Anúncio foi feito pelo secretário de Segurança, general Richard Nunes, durante cerimônia neste sá...

Fachin determina liberação de empréstimo de R$ 315 milhões ao Piauí

Fachin determina liberação de empréstimo de R$ 315 milhões ao…

A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada na Corte pelo estado.

Comissão do Mercosul virá ao Brasil acompanhar caso Marielle

Comissão do Mercosul virá ao Brasil acompanhar caso Marielle

Nos próximos dias 10 e 11, uma diligência da Comissão de Direitos Humanos do Parlamento do Mercosul (bloco eco...

Em novo depoimento, Joesley liga Aécio a repasse de R$ 110 milhões

Em novo depoimento, Joesley liga Aécio a repasse de R$…

Em novo depoimento à Polícia Federal na última quinta-feira (19), o empresário Joesley Batista afirmou...

cia medica

Info for bonus Review bet365 here.

Whatsapp banner